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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, em 1º de abril de 2026, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi encaminhado ao Senado Federal, que agora conduz o processo de sabatina e votação. A vaga no STF foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que pediu aposentadoria antecipada por conta das pressões contra as posições do ministro e a punição pelos Estados Unidos com a aplicação da Lei Magnitsky. Barroso está impedido de entrar nos EUA.
A indicação ocorre após meses de articulação política. Embora o nome de Messias já fosse considerado internamente desde o fim de 2025, a formalização dependia de negociações com lideranças do Senado.
Indicação avança após negociações políticas
A mensagem presidencial (MSF 7/2026) foi entregue ao Senado após um período de resistência política e tratativas com parlamentares, incluindo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil).
Messias é considerado um nome de confiança do presidente Lula, seguindo o perfil de outras indicações recentes ao STF, como Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Como funciona o processo no Senado
A tramitação da indicação segue etapas definidas pela Constituição:
- Sabatina na CCJ: Jorge Messias será questionado sobre temas jurídicos e institucionais.
- Votação na comissão: A CCJ emite parecer favorável ou contrário.
- Plenário do Senado: A decisão final ocorre em votação secreta.
Para ser aprovado, o indicado precisa de maioria absoluta: pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.
Histórico mostra raridade de rejeições
A rejeição de indicados ao STF é incomum. Em toda a história republicana, apenas cinco nomes foram barrados pelo Senado — todos em 1894, durante o governo de Marechal Floriano Peixoto, em um contexto de forte disputa entre os poderes, logo após o afastamento do Imperador Dom Pedro II.
Desde a Constituição de 1988, todas as indicações foram aprovadas, ainda que algumas com margem apertada. Em 2021, por exemplo, André Mendonça foi confirmado com 47 votos favoráveis, apenas seis acima do mínimo necessário, número parecido com os da aprovação do ministro Flávio Dino.
Tempo de espera chama atenção
O intervalo entre a definição política e a formalização da indicação de Jorge Messias ultrapassou 130 dias, próximo ao recorde recente.
O maior tempo de espera registrado foi o de André Mendonça, em 2021, que aguardou 142 dias entre a indicação e a sabatina, quando o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre era presidente da CCJ. Em geral, esse processo costuma levar entre 15 e 20 dias.
Perfil de Jorge Messias
Jorge Messias tem 46 anos e trajetória no serviço público. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Antes de assumir a Advocacia-Geral da União em 2023, atuou em órgãos como o Banco Central e o BNDES. Caso aprovado, poderá permanecer no STF até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
